Debêntures são títulos de crédito de médio a longo prazo, emitidos por sociedades por ações, cuja finalidade principal é financiar projetos de investimentos.
As debêntures representam frações ideais do total da dívida contraída pelo emissor e podem ser de emissão pública ou privada.
As condições da operação, incluindo prazo, remuneração e garantias, estão pré-determinadas na Escritura de Emissão de Debêntures.
Os investidores são representados pelo Agente Fiduciário, que tem por atribuição defender os interesses dos debenturistas perante a emissora e a Comissão de Valores Mobiliários (órgão regulador do mercado de capitais).
Devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil e contando com a significativa experiência e a sólida formação de seus sócios e equipe técnica, a C&D DTVM atua como Agente Fiduciário de emissões públicas e privadas de debêntures, tendo como principais atividades:
O acompanhamento e a fiscalização das atividades e obrigações atribuídas à Sociedade Emissora, previstas pela legislação aplicável e/ou constantes da escritura de emissão e demais instrumentos que porventura constituam a operação de emissão de debêntures;
Custódia de bens dados em garantia, se for o caso;
Elaboração de Relatório Anual, o qual deverá contemplar as informações previstas pela legislação e os principais fatos de ordem jurídica e financeira relativos à emissão;
Na condição de representante legal da comunhão dos debenturistas, proteger os interesses e salvaguardar os direitos dos investidores perante a Sociedade Emissora, representando-os judicial e extrajudicialmente;
Proceder ao cálculo, atualização e divulgação do Preço Unitário (PU) das debêntures;
E prestar efetivo atendimento aos investidores, à Sociedade Emissora e demais instituições participantes da operação de emissão de debêntures. |
